BCP é benefício para pessoa com deficiência e idoso com 65 anos ou mais que recebe um salário mínimo por mês se não tiver condição de se sustentar ou
Texto encaminhado para sanção ou veto do presidente Lula prevê restrição do benefício em vigor desde 84; especialistas ponderam sobre os prováveis impactos da polêmica medida Já está nas
Incentivos fiscais a 17 setores da economia serão prorrogados até 2027. Em discurso, o autor da proposta vetada, senador Efraim Filho (União-PB), argumentou que o projeto é apoiado por
Para evitar possíveis demissões e prejuízo aos trabalhadores e empregadores, ministros do STF votam para estabelecer o piso com base na remuneração. O julgamento continua no plenário virtual até
Governo vetou integralmente projeto de lei que prorroga por mais quatro anos diminuição de encargos trabalhistas para empresas de 17 setores. Entidades reagem O senador Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou
Projeto de lei também facilita direito de empregados rejeitarem pagamento de contribuição assistencial, que recentemente foi validada pelo STF A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta
A primeira versão do documento foi enviada ao Congresso por requisição da própria CCAI. Já a segunda foi entregue por ordem do ministro Alexandre de Moraes, em resposta a
O projeto de lei prevê a criação da Lei Braisleira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Dos 12 parlamentares paraibanos, a maioria votou a favor da proposta e
Imagens mostram o General entre os extremistas que destruíram os três poderes em 8 de Janeiro O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Marco Gonçalves Dias, deixou o
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