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SEGUNDA BOLADA DO ANO – Prefeituras recebem nesta sexta-feira (19) repasse do 2º decêndio de janeiro

Valor total a ser distribuído é de R$ 1,9 bi

O pagamento do 2º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é realizado nesta sexta-feira (19). Neste repasse, ao todo, as prefeituras recebem R$ 1.965.835.809,52. De acordo com o consultor de orçamento César Lima, a queda em relação ao primeiro pagamento do mês (R$ 5,8 bilhões) é comum para o período. 

“O segundo decêndio de janeiro de 2024 vem com uma diferença bem relevante em relação ao primeiro decêndio, ele vem 67% menor que o primeiro, mas por ser o segundo decêndio é uma sazonalidade já esperada no FPM”, comenta. 

Em relação ao segundo decêndio de janeiro do ano passado, quando foram pagos R$ 2,5 bilhões, também houve redução. 

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Do total, neste decêndio, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95 para as capitais do país. 

Até o dia 16 de janeiro, 31 municípios estavam bloqueados na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e podem ficar sem receber nesta sexta-feira, caso não resolvam as pendências. 

Os valores do FPM vêm da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Eles são repassados todos os meses e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. São Paulo, Minas Gerais e Bahia são os estados que recebem os maiores montantes neste repasse. 

Brasil 61

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