STJ negou pedido de habeas corpus, e mantém preso ex- procurador da câmara de São Mamede, alvo da Polícia Federal
O ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, rejeitou, na noite desta terça-feira (22), o habeas corpus da defesa de João Lopes, o ex-procurador da Câmara de São Mamede, e braço direito do prefeito Umberto Jefferson – União Brasil.
Em prisão preventiva por acusação de fraudes em processos licitatórios e participação em organização criminosa na Prefeitura de São Mamede, Lopes recorreu ao STJ para ser liberado do Presídio Regional de Patos, mas o ministro decidiu pela manutenção do mandado de prisão preventiva.
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O desembargador convocado pelo STJ para analisar o caso afirma que o Tribunal de Justiça da Paraíba “apresentou fundamento suficiente à manutenção da custódia preventiva, consubstanciado na garantia da ordem pública e para garantia da instrução criminal, em razão das ações do paciente contra a administração pública e de possivelmente integrar organização criminosa”.
Além de João Lopes, outros quatro envolvidos, incluindo o prefeito de São Mamede, estavam presos de forma preventiva. No entanto, o procurador-geral foi o último a ser encarcerado, ficando foragido até se apresentar à Polícia Federal – PF no dia 17 de último.
