Depois de quatro meses em queda e municípios precisando fazer cortes para pagar despesas básicas, valor do Fundo de Participação dos Municípios – FPM volta a subir
O governo federal repassou nesta sexta (20) R$ 1,5 bilhão de reais referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor que chega aos cofres municipais é 41% maior do que o que foi repassado no mesmo período de setembro: R$ 938 milhões e quando comparado com o repasse de 2022, o aumento do FPM é 22% maior. Na época, a União distribuiu às cidades R$ 1,2 bilhão.
O aumento é um respiro para os municípios, sobretudo os menores, que têm o FPM como principal fonte de receita. Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas que os municípios vinham sofrendo desde julho podem ser atribuídas a uma sazonalidade que tende a passar com a chegada do fim de ano.
“Já começam agora algumas contratações relativas ao natal, o que aumenta o índice geral de empregos — e pessoas empregadas consomem. E consomem muito na questão de serviços, o que vai melhorar bastante a arrecadação para os municípios.”
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O especialista ainda explica que com o setor de comércio e serviços mais aquecido, aumenta a arrecadação de Imposto de Renda, o que garante maior repasse de dinheiro aos municípios.
Confira no mapa o valor que seu município vai receber:
Municípios em crise
As quedas de repasse dos FPM que vieram mais fortes desde julho deste ano, mexeram com a rotina da maior parte das cidades brasileiras de pequeno porte. Segundo um levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) 60% das cidades menores de 50 mil habitantes, pagam despesas básicas como folha dos funcionários e fornecedores com os valores repassados pelo governo federal a cada dez dias, o FPM.
“Os municípios pequenos sobrevivem só com Fundo de Participação, para obras e outros investimentos nós temos que correr atrás de emendas parlamentares. A redução do FPM mexe com a administração de todo o município. Está sendo complicado demais, quase insustentável administrar.”
Confira a lista dos municípios bloqueados de receber FPM até 18 de outubro:
ÁGUA BRANCA – PB
ÁGUA LIMPA – GO
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
ALFREDO CHAVES – ES
ALTAMIRA – PA
APERIBÉ – RJ
ARACATU – BA
ARAGUAPAZ – GO
AREAL – RJ
ARROIO DO SAL – RS
BAIXO GUANDU – ES
BANDEIRANTES – MS
BARRA DE SANTA ROSA – PB
BARRA MANSA – RJ
BELFORD ROXO – RJ
CAMBUCI – RJ
CAMPESTRE DE GOIÁS – GO
CAMPO DO BRITO – SE
CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
CANARANA – MT
CANDIOTA – RS
CAPÃO DA CANOA – RS
CARAPEBUS – RJ
CARIRA – SE
CARMO – RJ
CÍCERO DANTAS – BA
COLMÉIA – TO
COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
CORDEIRO – RJ
CORONEL BARROS – RS
CROMÍNIA – GO
CRUZALTENSE – RS
CURRAL DE CIMA – PB
DAVINÓPOLIS -MA
DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – TO
DOIS RIACHOS – AL
DOVERL NDIA – GO
DUAS BARRAS – RJ
DUQUE DE CAXIAS – RJ
ÉRICO CARDOSO – BA
FILADÉLFIA – TO
FORMOSO DO ARAGUAIA – TO
FRANCISCO SANTOS – PI
GOIÂNIA – GO
IBIAPINA – CE
ITABAIANA – SE
ITABI – SE
ITAMARAJU – BA
LAJE – BA
LARANJEIRAS – SE
LEOPOLDO DE BULHÕES – GO
LUÍS DOMINGUES – MA
LUZI NIA – GO
MALHADOR – SE
MARILAC – MG
MONTE SANTO DO TOCANTINS – TO
MONTES CLAROS – MG
MUCURI – BA
NAZÁRIO – GO
NOVA GUARITA – MT
NOVA OLINDA – PB
PILAR – PB
POJUCA – BA
PRADO – BA
PROPRIÁ – SE
ROSÁRIO DO CATETE – SE
SANTA TEREZINHA – MT
SANTANA DOS GARROTES – PB
SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER – MT
SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO – RS
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PI
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
SÃO SEBASTIAO DO UATUMA – AM
SERIDÓ – PB
TAGUATINGA – TO
TURVÂNIA – GO
UBATÃ – BA
UNIÃO DOS PALMARES – AL
URUANA – GO
Aristelson Silva com Brasil 61
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