CURRAL DE CIMA – FPM BLOQUEADO Município está entre os seis da Paraíba a os 78 do Brasil, impedidos de receber o Fundo de Participação

Saiba quais os motivos, se o recurso ficará disponível, ou se os municípios resolveram as pendências

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal.

Até a última quarta-feira (18), os municípios de Curral de Cima, Àgua Branca, Barra de Santa Rosa, Nova Olinda, Pilar, Santana dos Garrotes e Seridó engordavam a lista de 06 municípios Paraibanos (78 no Brasil), impedidos de receberem estes recursos.

Vários podem ser os motivos de bloqueios destes municípios, de acordo com a CNM. Entre eles:

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA, Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”

A reportagem do Portal Aristelson Silva tentou entrar em contato com as prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades à bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Finanças sequer atendiam. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.

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Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos cofres municipais quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.

Aristelson silva com Brasil 61

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