A mulher também mostrou aos policiais um vídeo no qual o acusado tortura e mata, mediante estrangulamento, um animal, pelo fato do cão estar latindo em frente ao seu domicílio
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Policiais militares do 14º Batalhão foram acionados, via CIOP, para atender uma ocorrência de violência doméstica no “Conjunto Projeto Mariz, em Sousa. Ao chegarem no local, a vítima relatou que o seu companheiro, que é ex-presidiário, havia lhe agredido com um “cabo de vassoura”, provocando lesões corporais.
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Diante dos delitos de violência doméstica (Lei 11.340/2006) e maus-tratos a animais com resultado morte (art. 32 da Lei 9.605/1998), os militares conduziram o acusado à Delegacia de Polícia Civil para ser entregue à autoridade policial.
Em setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.064/2020, que trata sobre o crime de maus-tratos aos animais de estimação, sendo que a lei está focada na prática de delitos contra cães e gatos. A legislação agrava as punições para quem for flagrado cometendo esse crime.
A legislação especificava detenção de três meses a um ano e agora quem for condenado por esse crime poderá ser penalizado em dois até cinco anos de prisão. Além disso, será multado e terá proibição para abrigar animais de estimação. A pena terá acréscimo em caso de morte do animal.
Pegou em bomba.Vai virar cadelinha no presídio.
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