“CONTA-GOTA” – Ministério da Saúde envia recursos para quatro parcelas do piso da Enfermagem e prefeituras da Paraíba “chiam” com cortes

Foram enviados R$ 75 milhões, sendo R$ 11.049.288,00 para o Estado e o restante, R$ 63.950.712,00 destinado à 220 municípios

O Ministério da Saúde confirmou, nesta terça-feira (22), que os valores enviados às prefeituras e estados para o pagamento do piso da enfermagem são equivalentes a quatro meses de recursos. Os prefeitos, no entanto, reclamam de cortes e afirmam que o dinheiro não é suficiente para o pagamento do piso.

Na Paraíba foram enviados R$ 75 milhões, sendo R$ 11.049.288,00 para o Estado e o restante, R$ 63.950.712,00, foram destinados a 220 municípios. Os recursos foram depositados na noite desta segunda-feira (21), e são referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto.

“O pagamento é referente à quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto – transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. Ao todo, são nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário. Com a ordem de pagamento expedida nesta segunda, a previsão é que até quarta-feira (23) todos os entes recebam o recurso”, informou o Ministério da Saúde.

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Com relação aos valores, gestores de João Pessoa, Campina Grande e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) reclamaram, alegando que os recursos são poucos e não contemplam o pagamento integral do piso.

A Secretaria de Saúde de Campina Grande falou que o Município vai receber R$ 8 milhões a menos do que o necessário para cumprir com o piso.

“O Município ainda não recebeu o recurso, mas o valor é infinitamente menor do que o previsto na portaria inicial. Inicialmente, o valor seria de R$ 4,6 milhões por mês e a portaria seguinte prevê R$ 10,9 milhões, mas esse valor corresponde aos quatro meses retroativos (maio, junho, julho e agosto). Ou seja, tem uma diferença significativa. Por essa nova portaria, o valor mensal vai para R$ 2,7 milhões, um déficit de quase R$ 2 milhões por mês e de quase R$ 8 milhões, somando os quatro meses. O interesse da Prefeitura de Campina Grande é pagar o piso, inclusive para os enfermeiros contratados, mas o recurso do Ministério da Saúde é muito abaixo do necessário”.

O presidente da Famup, George Coelho, contou que a reclamação também é de outros prefeitos e disse que os gestores querem pagar o piso, mas precisa que o Ministério da Saúde envie recursos necessários.

“Até o momento não foi visualizado nenhum valor. São valores das quatro parcelas, de maio até agora. Vemos com alegria e ao mesmo tempo com tristeza porque esse dinheiro não dá para pagar na integralidade os valores do piso. Os prefeitos e prefeitas querem pagar, mas dentro de sua condição. Precisamos de uma fonte de receita para definitivamente termos esses valores, que é a PEC 22, onde os recursos são suficientes porque são do Tesouro Nacional, com todo o valor na integralidade [para pagamento do piso]”, contou George Coelho.