Muitas vezes o gestor acaba fazendo a opção entre pagar o salário e o 13º salário, o que desbalanceia o equilíbrio fiscal das cidades e agrava a crise
A conta é simples: quando se gasta mais do que se ganha, alguma conta acaba ficando sem pagamento. E é essa a realidade de grande parte dos municípios brasileiros neste fim de ano. Tendo o Fundo de Participação dos Municípios – FPM como a principal fonte de arrecadação, 60% das cidades brasileiras estão com as contas desequilibradas, em virtude das quedas que vêm sofrendo nesse repasse desde julho.
“Com a situação de crise, muitos municípios não estão conseguindo fazer essa reserva. Com isso, existe um risco grande de chegar ao prazo de pagamento do 13º (na primeira quinzena de dezembro) e não ter o recurso para pagar”. A avaliação é de um gestor do Vale do Mamanguape assustado com um quadro que disse jamais imaginar de ver.
Muitas vezes o gestor acaba fazendo a opção entre pagar o salário e o 13º salário, o que desbalanceia o equilíbrio fiscal das cidades e agrava a crise.
Sem arrecadação própria, o que é o caso de grande parte dos municípios de pequeno porte (menos de 50 mil habitantes), os gestores dependem dos repasses do governo federal para conseguir pagar as contas e os funcionários.
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Onde está a dificuldade dos municípios?
Além dos repasses reduzidos do FPM e ICMS em 2023, segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, os municípios precisam melhorar a gestão dos gastos que têm hoje, além de aumentar a arrecadação.
“O grande problema hoje da administração pública é que além do grande gasto, temos um gasto ruim. As prefeituras precisam se organizar melhor, tentar preservar o máximo possível a prestação de serviços à população, automatizar seus processos administrativos — de forma que demandem menos mão de obra — para que possa dar uma abertura nas contas.”
O assessor ainda explica que a maioria das prefeituras está atualmente na margem prudencial — ou até mesmo acima do limite prudencial —, e a maior parte do gasto vem com folha de pessoal.
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