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TCE-PB condena ex-presidente de Câmara a devolver R$ 86 mil desviados para conta pessoal

De acordo com o relatório do TCE o então vereador e presidente fez gastos excessivos relacionados à compra de vários aparelhos eletrônicos como celulares, computador e mesa de som.

Os gastos excessivos estão relacionados à compra de vários aparelhos eletrônicos como celulares, computador e mesa de som

O ex-verador do município de Riachão, Carlos Caruzo Pereira Torres, terá que devolver R$ 86.138 ao cofres públicos, após o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) constatar desvio de dinheiro público. A denúncia foi julgada nesta terça-feira (11) pela 2ª Câmara do TCE-PB e apurava desvio de dinheiro durante o exercício de 2019, quando Caruzo era presidente da câmara municipal.

O valor corresponde a despesas superfaturadas e transferências no valor de quase quase R$ 77 mil da conta da câmara de Riachão para a conta bancária pessoal do ex-vereador.

De acordo com o relatório do TCE, os gastos excessivos estão relacionados à compra de vários aparelhos eletrônicos como celulares, computador e mesa de som. Além disso, foram adquiridas placas de identificação e divisória de blindex no valor total de R$ 17 mil, além de fotos para a Galeria de Presidentes da Câmara.

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A decisão se deu conforme voto do conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo 03194/22, decorrente de denúncia encaminhada pelo atual presidente da Câmara Municipal de Riachão, Gilberto Marcelino Pereira. Ainda cabe recurso dessa decisão.

Carlos Carruzo Pereira Torres foi intimado para se manifestar, mas não apresentou qualquer esclarecimento. Os autos foram remetidos ao Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), que pugnou pelo retorno dos autos para quantificação do dano ao erário a ser restituído no valor de R$ 6.450. Os autos retornaram ao MPC-PB para serem analisados e emissão de parecer.

Aristélson Silva com Assessoria

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2 respostas

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