EXCLUSIVO – Por 7×0 TRE-PB cassa mandato e direitos Políticos de Vereador em Mamanguape

A decisão foi no final da tarde desta segunda-feira e muda composição na Câmara Municipal

Por: Aristelson Silva
O Tribunal Regional Eleitoral TRE-Pb, reunido na tarde desta Segunda-Feira (10), cassou pela segunda vez o mandato do Vereador Lenilton Oliveira de Lima, conhecido como Irmão Lenilton de Camaratuba – Patriotas. A decisão mantém o entendimento da primeira instância, que condenou o vereador eleito e o Patriotas por fraude na cota de gênero.

O processo também envolve a então candidata Danielly Sousa de Andrade – Patriotas. O juízo da 7º Zona Eleitoral de Mamanguape entendeu que Danielly, que recebeu apenas um voto em 2020, foi induzida a se candidatar apenas para cumprir a cota de gênero do partido sem, de fato, fazer campanha. Ela teria recebido promessa de emprego para ser candidata.

No julgamento de primeira instância, o juízo da 7º Zona Eleitoral de Mamanguape condenou Irmão Lenilton, que recebeu 441 votos, a perda de mandato, com cassação de diploma e inelegibilidade por oito anos. O juízo também determinou a anulação dos votos do Patriotas.
No julgamento do recurso, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pelo desprovimento do recurso e manutenção da decisão da primeira instância.

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No voto, a relatora do processo, desembargadora Agamenildes Dias Arruda, votou acompanhando a Procuradoria Regional Eleitoral, mantendo a decisão de primeira instância, anulando os votos do Patriotas e cassando o mandato de Irmão Lenilton.

Além disso, a relatora também manteve a inelegibilidade de Irmão Lenilton por oito anos. O voto da relatora foi seguido por unanimidade (7×0).

Deverá tomar posse o Suplente Luciano Castor – Cidadania que teve 902 votos, aguardando os trâmites para que seja marcada a data pela Justiça Eleitoral. Ouvido pela equipe do Portal Aristelson Silva, Castor disse que a população de Mamanguape conhece sua atuação parlamentar: “O povo me conhece como articulador, apaziguador e combativo”, disse. E continuou: “Ocupando a bancada de oposição contribuirei para dar mais movimento e ação nos embates na Casa, na defesa da população de Mamanguape”, sentenciou.

Eduardo Brito

Luciano Castor destacou a torcida e o acompanhamento do aliado político ex- Deputado Ricardo Barbosa e do Deputado Eduardo Brito – Solidariedade (atual líder da oposição no município), e que pretende disputar a prefeitura no próximo ano.
Eduardo comemorou a decisão da Justiça e expressou a confiança no trabalho parlamentar de Luciano Castor, o que, segundo disse, fortalecerá o trabalho da oposição vislumbrando uma Mamanguape melhor.

Com a chegada de Luciano Castor à Câmara Municipal diminui a força política da Prefeita Eunice Pessoa – PSB, cuja oposição solitária, hoje apenas com José Feliciano Fragoso – Barra de Camaratuba conta com o reforço do experiente suplente que disputou em 2020 ao lado da gestora.