Vereadores do Vale do Mamanguape fazem verdadeira “farra” silenciosa com dinheiro público e pouco trabalho

Em muitas Câmaras Municipais os parlamentares têm apenas um dia de trabalho a cada 15 dias com expediente de até quatro horas e férias estendidas. Todo servidor sonha e não consegue

Quem fiscaliza ou deveria fiscalizar? O Tribunal de Contas da Paraiba avalia as contas (receitas/despesas), mas horário de trabalho ou o não trabalho, o Ministério Público poderia atuar.

Os vereadores saem alterando os regimentos internos em benefício próprio. Número de sessões e horário de trabalho, cada Casa define o seu. Ou seja, nos 223 municípios não será difícil encontrar uma Câmara que realize apenas uma sessão no mês ou a cada dois.

Em Baia da Traição, Capim, Cuité de Mamanguape e Paulista, por exemplo, os vereadores “batem o ponto” a cada 15 dias. Depois, tempo livre. O menor salário nessas Casas legislativas: R$ 10 mil (Baía da Traição) e o maior, R$ 26,2 mil (Paulista).

Os dados dos salários são do Sistema Sagres do Tribunal de Contas. Lembrando que, com as eleições de 2024, os parlamentares já começaram a aumentar os salários, que valerão para a próxima legislatura (2025). Algumas já reajustam para agora.

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Já em Diamante no Sertão do estado, os parlamentares têm férias de maio a agosto e de dezembro a fevereiro. Em uma conta rápida, trabalham apenas seis meses por ano. Os salários: R$ 13,4 mil, o presidente da Casa recebe R$ 21,5 mil. Este ano, só realizaram oito sessões.

E ainda tem o fato de que os vereadores também podem ter outro emprego, acumulando os salários. E é legal – conseguiram colocar na Constituição -, mas não deixa de ser imoral. Por isso, algumas Câmaras realizam sessões às sextas-feiras à noite ou até nos sábados.

Fica a pergunta: para que está servindo muitas das Câmaras Municipais, se não para beneficiar um seleto grupo que não faz jus ao cargo.

Os eleitores votam, mas muitas vezes, desconhecem o papel do vereador e das Casas. Na maioria das vezes, o trabalho passa tão despercebido – e por culpa dos próprios parlamentares – que não se sabe dia e hora de sessão, nem o que se vota. Falta transparência.

Com Sony Lacerda