Com a possibilidade de o PL das Fake News ser analisado nesta semana veja como se posicionam os deputados da Paraíba
A proposta que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet se aproxima da votação, prevista para ocorrer ainda essa semana na Câmara Federal. O PL quer regular a atuação de big techs como o Google e outras redes sociais no país. Com a possibilidade de o PL das Fake News ser analisado nesta semana, procuramos saber como se posicionam os deputados da Paraíba.
Os deputados que compõem a base do presidente Lula são favoráveis ao projeto, que é de interesse do governo. A maioria da bancada da Paraíba na Câmara dos Deputados votou a favor do pedido de urgência para análise do PL das fake news, aprovada na semana passada. Até esaa terça-feira (2) apenas dois deputados paraibanos se posicionaram contrários.
“Eu sou contra a PL da censura. Não podemos permitir que esse atentado à democracia se estabeleça em nosso país”, disse o deputado federal Wellington Roberto em suas redes sociais.
Já Cabo Gilberto chegou a criticar o próprio governo Lula e acusar de censura. “Por que a Globo pode e o Google não? Flavio Dino está usando do seu autoritarismo para perseguir uma empresa que será diretamente afetada”, disse em suas redes sociais.
O deputado Romero Rodrigues disse ser favorável ao combate das fake news, mas que existem incoerências dentro do texto do projeto de lei e que já protocolou três emendas.
“Como existem preocupações de que as novas regras do Projeto de Lei possam ser usadas para censurar conteúdos religiosos, elaborei três emendas e já protocolei”, destacou.
As emendas pedem manutenção e garantias de liberdade religiosa em postagens feitas em plataformas de redes sociais.
Luiz Couto (PT) também se posicionou favorável ao projeto e fez campanha nas redes sociais.
Os demais parlamentares Aguinaldo Ribeiro -PP, Gervásio Maia -PSB, Hugo Motta -Republicanos, Murilo Galdino -Republicanos, Romero Rodrigues – Podemos, Wilson Santiago – Republicanos, Mersinho Lucena – Progressistas e Doutor Damião – União Brasil foram favoráveis à urgência do projeto.
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Partidariamente, o Republicanos orientou voto contrário ao PL. No entanto, deputados da sigla ainda divergem sobre seguir ou não a orientação.
O PL das fake news aguarda a votação dos deputados desde junho de 2020, quando foi aprovado pelo Senado. O projeto de lei prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação. A proposta também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público.
O texto estabelece prisão de um a três anos e multa para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física.
Aristelson Silva com Clickpb
