Litoral Norte

MPC DE OLHO EM RIO TINTO – Prefeita não construiu creche de quase R$ 900 mil e a obra está paralisada

31/01/2024

Ministério Público de Contas entrou com representação e população agora quer saber onde foi parar o dinheiro

Inspeções realizadas in-loco por técnicos do Ministério Público de Contas constatraram que as obras de construção de uma Creche no município de Rio Tinto – Litoral Norte do estado, encontram-se totalmente paralisadas, e a gestora Magna Gerbasi – PP não apontou para onde foram destinados os quase R$ 900,00 que deveriam estar aplicados no que seria uma construção de caráter social que melhoraria a qualidade de vida de crianças e mães carentes do referido município.

Documentos que o Portal Aristelson Silva teve acesso, revelam a preocupação do órgão de contas que questionou o ritmo da construção, levando-se em conta o descompasso.

“Além disso, destaca‐se que, no momento da inspeção, as obras estavam completamente paralisadas, conforme se pode observar dos Anexos do Relatório Consolidado da Auditoria Coordenada na Educação Infantil. Ocorre que o ritmo de construção da creche em análise está em total descompasso com o andamento esperado para a finalização da obra no prazo definido (que seria de 75,35%, conforme prazo contratual)”, ressalta trecho do relatório do procurador Luciano Andrade Farias.

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Para o Ministério Público de Contas (confira a Representação na Íntegra), a prefeita já recebeu do governo estadual 100% do valor total da obra, que é de R$ 869.005,67, mas até agora apenas 40% da creche está construída. “Nesse contexto, observa‐se que, até o momento da inspeção, já havia sido disponibilizada pelo Governo do Estado ao município, por meio do convênio respectivo, a quantia de R$ 869.005,67, equivalente a 100% do total previsto naquele acordo”, consta no relatório.

Setores da sociedade ocupam espaços nas mídias sociais e cobram da imprensa posicionamento da gestora para que preste contas destes recursos.
O procurador recomendou que a prefeita Magna Gerbasi demonstre, de forma clara e objetiva, o andamento atualizado da obra, inclusive com detalhes das medições realizadas e das despesas até então efetuadas, bem como para descrever as razões do retardo e as providências adotadas para a conclusão da obra em prazo razoável.