“AINDA FALTA O GROSSO” – Último FPM de outubro será de R$ 3,7 bilhões

Montante será pago no próximo dia 30. Valores repassados pela União aos municípios — a cada dez dias — servem para custear despesas primárias como fornecedores e folhas de pagamento

Na próxima segunda-feira (30), as cidades brasileiras recebem da União mais uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão R$ 3.722.133.625,16 referentes ao terceiro decêndio de outubro — o que representa um aumento de 6,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas uma queda de 9% quando comparamos com os valores repassados no terceiro decêndio de setembro. 

Comparativo: 

3ª parcela de out/23 – R$ 3.722.133.625,16 
3ª parcela de set/23 – R$ 4.061.925.283,20
3ª parcela de set/22 – R$ 3.480.944.238,15

Com os repasses de 2023 em baixa, muitos prefeitos — sobretudo os de cidades de pequeno porte — sofrem para pagar as contas. É essa a situação de São João D’Aliança, município de menos de 15 mil habitantes no estado de Goiás. A prefeita Débora Domingues fala sobre o impacto dessas quedas na economia da cidade. 

“O que tem acontecido é uma desaceleração do crescimento, que vinha sendo uma constante nos outros anos — ele estava crescendo bastante. E nesse ano de 2023 a gente pode observar essa desaceleração. O FPM continua sendo um pouco maior em relação ao ano passado, mas devido a alta dos preços dos produtos, nossa despesa acaba sendo maior do que  a nossa receita.”

LEIA TAMBÉM:

INTIMAÇÃO – Tribunal de Contas quer explicações da Prefeita de Mamanguape para R$ 1,4 milhão em material gráfico e irregularidades em prestação de contas

ABAIXO DA MÉDIA – Vicente Oficial reprova a gestão Maria Eunice e Alfineta o Legislativo: “Câmara não é só para aprovar requerimentos”

Confira os valores repassados ao seu município:

A queda dos repasses entre os últimos dez dias de outubro e o mesmo período de setembro, segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, pode ser atribuída à queda da arrecadação federal neste período.

“Não foi a arrecadação municipal que caiu, mas a arrecadação federal influencia na receita dos municípios pelo lado do FPM. Você não consome na União, você consome no município, e queda de arrecadação é queda de consumo, queda de produção e isso tudo acontece na ponta, que é o município” explica César.

Pelo quarto mês seguido, União arrecada menos: valor em setembro foi de R$ 174 bilhões
Ajuda extra deve sair até o fim de 2023
A parcela que vai ser  paga no dia 30 não inclui os repasses que foram aprovados no PLP 136/2023 — e que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano. Segundo o assessor de orçamento César Lima, o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse. 

Brasil 61