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800 MIL – TCE suspende licitação em Itapororoca de quase R$ 800 mil para locação de estrutura para festa

O Tribunal de Contas (TCE-PB) suspendeu a licitação e convocou a Prefeita Elisandra Brito – UB, e Tarcísio França da Silva, pregoeiro, para apresentarem defesa sobre a denúncia citada no relatório da Corte

O Tribunal de Conta do Estado da Paraíba – TCE-PB esteve reunido na semana passada suspendeu o processo licitatório de quase R$ 800 mil para contratação de empresa de locação de estruturas de festa para a Prefeitura de Itapororoca – Litoral Norte do Estado. O órgão detectou irregularidades no certame durante homologação das empresas vencedoras. A denúncia aponta a existência de divergência entre o resultado do certame registrado em 06/06/2024, e o que foi publicado no Diário Oficial em 19/06/2024. A decisão da suspensão do TCE-PB foi divulgada na edição do diário oficial da instituição na quinta-feira (4).

Constatou-se que o pregão presencial número 00015/2024 ocorreu em 06/06/2024 e teve como vencedoras as empresas ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI no valor de R$ 40.600 mil e MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 485.715 mil. Contudo, o resultado final, em 20/06/2024, também traz a empresa ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI (R$ 40.600,00), mas aponta a W.R. PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA no valor de R$ 752.550 mil como sendo a outra vencedora.

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Assim, o Tribunal Contas do Estado detectou alteração do vencedor registrado na ata, MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (R$ 485.715,00), para W.R. PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (R$ 752.550,00), com o consequente acréscimo de 54,94% em relação ao valor inicialmente
arrematado.

A Prefeitura de Itapororoca publicou a retomada do pregão após desistência de uma das empresas. Mas, o TCE-PB considerou a referida convocação irregular, pois a ata do certame não registrou qualquer restrição na habilitação da referida empresa, tampouco informou que seria concedido prazo para regularização das certidões vencidas, para as empresas vencedoras. Pelo contrário, consta na ATA 001 a informação de que todos os licitantes melhores colocados na fase de lances foram habilitados.

Com isso, o Tribunal de Contas (TCE-PB) suspendeu a licitação e convocou a Prefeita Elisandra Brito – UB, e Tarcísio França da Silva, pregoeiro, para apresentarem defesa sobre a denúncia citada no relatório da Corte.

Veja:

Com Fonte 83

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