TRE-PB determina retirada das tornozeleiras de Lauremília Lucena e do presidente da Câmara de João Pessoa

A primeira-dama Lauremília Lucena e Dinho Dowsley (PSD) foram beneficiados com a revogação parcial de medidas cautelares. Eles continuam proibidos de frequentar determinados bairros e de manter contato com outros investigados. O presidente da Câmara dos Vereadores de João Pessoa, Dinho Dowsley, e a primeira-dama, Lauremília Lucena.
Montagem/g1
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (18), retirar as tornozeleiras eletrônicas da primeira-dama, Lauremília Lucena, e do presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD). No entanto, algumas medidas cautelares foram mantidas.
No caso da primeira-dama, o relator Bruno Teixeira votou para revogar medidas de monitoração eletrônica, a proibição de se ausentar da comarca e o recolhimento domiciliar, mas manteve a proibição de contato com outros investigados e de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus.
O relator entendeu que não havia necessidade de monitoração eletrônica, pois, segundo ele, não há indícios ou elementos nos autos que apresente risco de fuga da primeira-dama. O juiz-membro Bruno Teixeira sugeriu a manuteção de cautelares que não atrapalhem o andamento das investigações.
O voto foi seguido por maioria, sendo a juíza membro Maria Cristina Santiago a única a votar pela revogação de todas as medidas. A decisão diverge do parecer do procurador-regional eleitoral, Renan Paes Félix, que opinou pela manuntenção das medidas cautelares.
Durante a mesma sessão, o pleno do TRE-PB decidiu retirar as tornozeleiras eletrônicas do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, e da vereadora Raíssa Lacerda .
Ao analisar o caso de Dinho Dowsley, a juíza-membro Maria Cristina Santiago, decidiu retirar a tornozeleira e outras medidas cautelares, como a proibição de frequentar órgãos públicos. Ela defendeu a derrubada das cautelares por entender que o principal motivo para a imposição delas – a interferência de Dinho no resultado do segundo turno das eleições – não persistem.
A juíza também afirmou que a privação de liberdade de locomoção não pode se estender por tempo indeterminado.
Porém, os membros também decidiram seguir o voto do juiz Bruno Teixeira, que defendeu manter duas medidas cautelares: ele também segue proibido de visitar os bairros São José e Alto do Mateus e não pode manter contato com os demais investigados.
Primeira-dama foi indiciada pela Polícia Federal
Polícia Federal prende Lauremília Lucena, primeira-dama de João Pessoa
Reprodução
A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi indiciada pela Polícia Federal por suspeita de integrar uma organização criminosa para influenciar as eleições. Ela foi presa na Operação Território Livre e estava solta com o uso de tornozoleira eletrônica. O prefeito Cícero Lucena não é investigado.
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Outras onze pessoas também foram indiciadas, entre elas a vereadora Raíssa Lacerda, a secretária da primeira-dama, Tereza Cristina, e a ex-secretária executiva de saúde, Janine Lucena, filha do prefeito Cícero Lucena.
A defesa da Lauremília de Lucena, Tereza Cristina e Janine de Lucena informou, em nota, que “as acusações não correspondem à realidade dos fatos e que as indiciadas não possuem qualquer envolvimento com as práticas criminosas que lhes são atribuídas”. Sobre Tereza Cristina, a defesa destacou que ela “nunca ocupou posição ou exerceu qualquer função que lhe conferisse poder de decisão ou nomeação de cargos”.
A Operação Território Livre também resultou na prisão da vereadora Raíssa Lacerda (PSB), que já era alvo desde a primeira fase da ação. Um dos mandados de busca foi cumprido na residência da parlamentar, onde foram apreendidos um aparelho celular e uma quantia em dinheiro. Na época, ela alegou ser vítima de perseguição. A vereadora deixou o presídio Júlia Maranhão no dia 1º de outubro e também cumpria medidas cautelares.
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As investigações contra Dinho Dowsley
Dinho é o atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e está sendo investigado em uma operação da Polícia Federal por suposta influência de um grupo criminoso no pleito do município. A operação foi batizada de Livre Arbítrio e contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
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No dia 18 de outubro, a Justiça determinou que Dinho cumprisse sete medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a suspensão da função pública e a proibição de frequentar órgãos públicos. Poucos dias depois, uma nova decisão revogou as medidas que determinavam a suspensão da função pública e a suspensão de frequentar órgãos públicos.
Por meio de nota, Dinho declarou que tem sido alvo de “ilações maliciosas” envolvendo o seu nome e que isso tem “motivos meramente eleitoreiros”. Ele lembrou que tem 20 anos de vida pública, com cinco mandatos, sem nenhum processo, denúncia ou indiciamento nesse período. Por fim, ele disse que se coloca à disposição para explicações.
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