A ação tem com objetivo teve como objetivo combater a extração ilegal de areia na região
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (20) a operação Gafonhoto, no município de Conde, Litoral Sul do estado. A ação tem como objetivo combater a extração ilegal de areia na região. De acordo com a PF, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em residências na cidade expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal da Paraíba. Não houve prisão.
Segundo o órgão donos de areeiros clandestinos têm extraído e comercializado o minério e, após o esgotamento da reserva, abandonam a área e a deixam totalmente degradada, não pagam royalties, taxas nem impostos. Tais empresários atuam nesta atividade sem autorização específica da Agência Nacional de Mineração e do órgão ambiental estadual, no caso a SUDEMA.
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A investigação apontou que eles vendem a carrada de areia extraída ilegalmente por um valor bem menor, prejudicando quem vende de forma legalizada, promovendo a concorrência desleal.
Além dos donos dos areeiros, os ficheiros, operadores de máquinas e caçambeiros também podem ser indiciados por usurpação de matéria-prima da União e crime ambiental. As condutas praticadas configuram os crimes previstos nos artigos 55 da Lei 9.605/98 e 2º da Lei 8.176/91 e outros podem surgir como falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Locais da extração irregular:
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