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GAECO – Operação cumpre mandados de prisão contra defensor público e advogado da Paraíba

Suspeita é de que alvos ameaçaram testemunhas e e atuado para destruir provas essenciais para a continuidade das investigações. Operação policial aconteceu nesta terça-feira (3)

Dois mandados de prisão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (3) pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado – Gaeco do Ministério Público da Paraíba. Os alvos eram um advogado e um defensor público investigados na Operação Integridade, desencadeada inicialmente em 11 de novembro deste ano.


A operação apura desvios de finalidade na atuação da Defensoria Pública da Paraíba, através da captação indevida de clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.


Na ação foram presos o defensor público Marcos Melo e o assessor Vinícius Queiroz de Sousa. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público da Paraíba, os investigados são suspeitos de ameaçar testemunhas e destruir provas essenciais para a continuidade das investigações. Foi por esse motivo que foi solicitada a prisão de ambos.


Na época da primeira etapa da operação, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba – DPE-PB informou em  nota que não havia denúncias formais dirigidas à instituição. Que um servidor foi exonerado e que qualquer desvio de finalidade seria investigado e apurado. As defesas dos presos não foram localizadas.
As investigações, segundo o Gaeco, apuram um esquema envolvendo a judicialização fraudulenta em massa, incluindo o uso indevido da estrutura da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.


Haveria indícios de judicialização de demandas com autores mortos, ações movidas sem o conhecimento dos autores, montagem de documentos para viabilizar demandas, além de recebimento de valores liberados por alvarás judiciais com o objetivo de enriquecimento ilícito.

Com G1 Paraíba

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