Ministério Público denuncia PM por morte de soldado da Paraíba em briga em bar e pede indenização de R$ 100 mil

Câmeras de segurança do estabelecimento de Palmas filmaram o momento que Antônio Ezequiel de Souza Santos, de 24 anos, atirou em Eltas Max Barbosa da Nóbrega, de 33 anos. Suspeito foi indiciado pela Polícia Civil no fim de maio. Crime aconteceu na madrugada do dia 15 de abril
Divulgação
O policial militar Antônio Ezequiel de Souza Santos, de 24 anos, foi denunciado à Justiça pela morte do soldado da Paraíba Eltas Max Barbosa da Nóbrega, de 33 anos. O Ministério Público Estadual (MPTO) pediu a condenação e indenização à família da vítima no valor de no mínino R$ 100 mil.
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O assassinato aconteceu na madrugada do dia 15 de abril deste ano, em um bar da região sul de Palmas. As imagens das câmeras de segurança mostraram e testemunhas contaram que houve uma confusão e em seguida um disparo de arma de fogo que atingiu Eltas.
Questionada sobre o caso, a defesa informou que “continua acreditando que uma imagem vale mais que mil palavras e que o cliente, Sd. Antônio Ezequiel, após ser atacado com vivacidade, defendeu-se de forma a cessar a injusta agressão”.
No dia 29 de maio, a 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu inquérito policial sobre o caso e indiciou Antônio Ezequiel por homicídio qualificado.
Câmeras de segurança mostram confusão em bar onde pm da Paraíba foi baleado
O documento foi enviado à 1ª Promotoria de Justiça da Capital, que ofereceu à Vara Criminal a denúncia contra o policial tocantinense.
O promotor Argemiro Ferreira dos Santos Neto pediu a condenação de Antônio Ezequiel por homicídio pelo Tribunal do Júri, com agravantes de motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, perigo comum e arma de fogo de uso restrito.
Além disso, o promotor pediu a fixação de uma indenização de, no mínimo, R$ 100 mil à família do soldado paraibano.
O promotor considerou que Antônio Ezequiel confessou em partes o homicídio alegado legítima defesa, mas assim como concluiu a Polícia Civil, isso não ficou comprovado na investigação do crime. Também indicou na denúncia os nomes das testemunhas que devem ser ouvidas no decorrer do processo.
Até a noite desta quinta-feira (6) a Justiça não havia se manifestado sobre a denúncia.
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Relembre o crime
O policial militar da Paraíba foi baleado em um bar de Palmas. De acordo com o Boletim de Ocorrência, testemunhas relataram como foi a confusão e em seguida os tiros foram disparados.
A Polícia Militar (PM) foi chamada por volta de 3h30 para atender a ocorrência. Quando chegaram ao bar, Eltas já havia sido socorrido por amigos e levado para o HGP, mas não resistiu e morreu na unidade.
O Antônio Ezequiel se apresentou espontaneamente na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. No dia 19 de abril, ele foi afastado das funções na Polícia Militar (PM). Na época a corporação ainda mencionou que “foram adotadas medidas iniciais para garantir o bem-estar físico e mental do soldado Ezequiel” como “apoio imediato, avaliação médica e assistência psicológica”.
Em depoimento, o denunciado contou que só depois do ocorrido soube que os indivíduos eram policiais militares e alegou que não houve qualquer discussão anterior que motivasse a agressão do primeiro indivíduo, e que não conhecia nenhum dos envolvidos.
O corpo do soldado Eltas, que fazia parte do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), foi levado velado e sepultado em João Pessoa (PB). Nas redes sociais a Polícia Militar da Paraíba prestou sentimentos a familiares e amigos. “Exemplo de dedicação, zelo e afeto pela Corporação”.
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