GAECO EM JOÃO PESSOA – Operação “estoura” escritório e prende três advogados que movimentaram cerca de 190 milhões de reais

Vítimas são pessoas simples e vulneráveis como idosos e indígenas

Três advogados que atuam na Paraíba são alvos da Operação Arnaque, do Gaeco sul-matogrossense com apoio do Gaeco paraibano. A ação foi deflagrada na quarta-feira (5) passada e investiga mais de 70 mil processos, que seriam ilegais, nas quais instituições bancárias são acusadas de empréstimos irregulares em nome de idosos, indígenas e outras pessoas vulneráveis. A denúncia aponta que os advogados e demais envolvidos se beneficiaram de mais de R$ 190 milhões em indenizações, obtidos com os processos, explorando através de procurações os nomes dos idosos, pessoas com deficiência e indígenas.

O escritório de Advocacia Nogueira tem endereço no estado do Mato Grosso do Sul e em João Pessoa, na Avenida Monsenhor Almeida, nº 481, sala 3, no bairro de Jaguaribe, e foi alvo da Operação Arnaque com mandados de prisão e de busca e apreensão em diversos estados, incluindo a Paraíba.

Os advogados que atuam na Paraíba presos são Josiane Alvarenga Nogueira, Alex Fernandes da Silva e Luana Venturini Militz. Luana Militz teve a prisão mantida. Josiane Alvarenga Nogueira é advogada pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário e CEO da Nogueira Advocacia, segundo mostra o perfil da empresa nas redes sociais. O Nogueira Advocacia se define como escritórios de “Advogados Especializados em Direito: Previdenciário | Trabalhista | Tributário | Consumidor”.

A Operação Arnaque aponta que os advogados entravam na Justiça com ações contra instituições bancárias utilizando a alegação de que empréstimos consignados tinham sido forjados em nome dos seus clientes. Eles tinham procurações dessas pessoas idosas, com deficiência e indígenas para processar os bancos e, assim, negociar indenizações. A operação apurou que foram movimentados cerca de R$ 190 milhões no esquema.

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Operação Arnaque

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, na manhã do dia 5 de julho, a Operação Arnaque.

Foram cumpridos 39 mandados de prisão preventiva e de 51 mandados de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso do Sul (Iguatemi, Naviraí, Paranhos, Tacuru, Sete Quedas, Eldorado, Anaurilândia e Chapadão do Sul), Bahia (Barreiras), Goiás (Goiânia), Mato Grosso (Sinop), Minas Gerais (Iturama), Paraíba (João Pessoa), Paraná (Araucária, Cascavel, Campo Mourão, Guarapava, Peabiru, Engenheiro Beltrão e Icaraíma) e Piauí (Floriano), todos expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Competência Residual da comarca de Campo Grande.

As equipes percorrem oito Estados do país em etapa conclusiva da investigação que, no último mês, tornou réus todos os 39 alvos de mandados de prisão, dentre eles sete advogados, dois vereadores e outros dois servidores públicos, pela prática dos crimes de integrar organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

O trabalho investigativo identificou duas organizações criminosas lideradas por advogados responsáveis pela propositura de mais de 70 mil ações judiciais em todas as regiões do país, muitas delas consideradas temerárias pelo Poder Judiciário (praticamente todas as demandas partem da premissa de que empréstimos consignados são forjados).

As organizações criminosas, mediante série de ardis, obtêm procurações de idosos, deficientes e indígenas para, ao final, ajuizarem múltiplas demandas em nome deles contra instituições financeiras, terminando cerca de 10% dos casos com procedência; quando não são feitos acordos em massa com instituições financeiras.

As investigações revelaram que os crimes, apesar de explorarem pessoas em grave situação de pobreza e vulnerabilidade social, permitiram que líderes das organizações criminosas movimentassem cerca de R$ 190 milhões em menos de cinco anos de atividade.

Equipes dos GAECOs dos Ministérios Públicos da Bahia, de Goiás, de Mato Grosso, de Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná e do Piauí, bem como do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e do Departamento de Operações de Fronteira – DOF prestaram apoio operacional ao GAECO do MPMS. A operação contou também com a participação das Comissões de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil por todo o país.

Arnaque (tradução livre do francês: golpe) faz alusão aos métodos fraudulentos usados pelas organizações criminosas para enganar as vítimas.