Outros dois municípios brasileiros, com a medida, estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (1), a situação de emergência em três cidades brasileiras que enfrentam um período de estiagem. A portaria com a medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União (DOU).
Cajazeiras, na Paraíba está entre os municípios de Olho D’Água do Casado, em Alagoas e Alexandria, no Rio Grande do Norte. Com a medida, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
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Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: Brasil 61
