EM CIMA DA QUEDA O COICE – FPM vem com queda de 21% em relação a 2023, e vai pingar de novo nesta quarta (20); Capim e mais três cidades estão bloqueadas

Pilar, Salgado de São Félix e Sobrado também ficam sem receber. As cidades só recebem repasses quando obrigações fiscais estiverem em dia

Nesta quarta-feira (20) a União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Contrariando a tendência de alta dos últimos repasses, este decêndio veio menor que o esperado por gestores, somando R$ 880 milhões. O valor é 21% menor do que o pago no mesmo período do ano passado — e 51% menor do que o repasse de fevereiro.

2º decêndio de março de 2024: R$ 880.447.841,93 
2º decêndio de março de 2023: R$ 1.105.953.227,84
2º decêndio de fevereiro de 2024: 1.790.570.058,70

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Para quem sobrevive à base do recurso 
Cidades de pequeno e médio portes, que não possuem indústrias, não recebem royalties de petróleo ou mineração, costumam ter uma dependência muito grande do FPM, como explica Júlio Pinheiro, vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Amargosa. “Na Bahia, cerca de 90% dos municípios vivem essa dependência do FPM para pagar as contas. Ter o FPM reduzido é menos serviços públicos, demissão, é risco de entraves de salários.”

Apesar do resultado ruim deste último decêndio, o cenário vem sendo positivo neste começo de ano. “Esse cenário de 2024 nos deixa otimistas para que a gente possa manter os serviços públicos e no final do mandato tentar fechar as contas no final do ano sem problema com nossos índices,” prevê o prefeito.

Queda pode ser pontual
Os repasses dos segundos decêndios do FPM costumam ter valores bem menores que os primeiros e últimos repasses. O assessor de orçamento César Lima explica. 

“Os prazos de recolhimento concentram muito do final [do mês] até o dia 10, então neste segundo decêndio há uma redução e depois, no próximo ano, quando há uma nova entrada dos recolhimentos, melhora. Sendo que o primeiro decêndio é sempre maior.”

Sobre os valores reduzidos neste próximo repasse, César acredita que “será uma redução  pontual diante da tendência de alta dos recolhimentos e repasses que estamos percebendo durante o ano. Mas precisamos acompanhar os próximos para ver como serão.” 

Municípios bloqueados até 17 de março:

Os municípios listados abaixo, segundo informações do Tesouro Nacional, ficam impedidos de receber recursos federais, entre eles o FPM.

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – BA    
JEREMOABO – BA    
MACAÚBAS – BA    
RIBEIRA DO AMPARO – BA
SANTANA – BA    
SÍTIO DO MATO – BA    
PINDORETAMA – CE    
CAIAPÔNIA – GO    
SÃO SIMÃO – GO    
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO – MG    
COXIM – MS    
DOM AQUINO – MT    
CAPIM – PB    
PILAR – PB    
SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB    
SOBRADO – PB    
BRAGANEY – PR    
CARAPEBUS – RJ    
RIO DAS FLORES – RJ    
SUMIDOURO – RJ    
GUAMARÉ – RN    
NATAL – RN    
BARROS CASSAL – RS    
SENADOR SALGADO FILHO – RS        
JAPARATUBA – SE    
JAPOATÃ – SE
MARUIM – SE    
NEÓPOLIS – SE    
PIRAMBU – SE
ROSÁRIO DO CATETE- SE    
SÃO DOMINGOS – SE    
JANDIRA -SP    
TAQUARITINGA-SP    
CHAPADA DA NATIVIDADE – TO        
PARANÁ – TO
PIUM – TO 

Brasil 61 –