Conselho Federal de Medicina decide manter suspensão do registro de pediatra acusado de estuprar crianças em João Pessoa

A interdição é inicialmente de 180 dias, prorrogável por igual período. O Conselho Regional de Medicina da Paraíba precisa concluir o processo ético-profissional dentro desse prazo. Pediatra Fernando Cunha Lima é suspeito de estuprar uma paciente de 9 anos de idade durante uma consulta, em João Pessoa
TV Câmara/Reprodução
O Conselho Federal de Medicina decidiu, nesta terça-feira (15), manter a suspensão temporária do registro profissional do pediatra Fernando Cunha Lima. A decisão reforça a deliberação do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), que, no dia 16 de agosto, decidiu por unanimidade pela interdição cautelar do médico. O documento foi assinado pelo presidente do Conselho Federal, José Hiran da Silva Gallo, e referendado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica.
A suspensão é de inicialmente 180 dias, prorrogável por igual período. A decisão estava em vigor desde a determinação do CRM-PB, mas, com a renovação do recurso pelo Conselho Federal, a contagem do prazo iniciou a partir da determinação desta terça.
Dentro deste prazo, o conselho da Paraíba precisa concluir o processo ético profissional, ouvindo a parte que acusa e a parte que é acusada. O órgão também acompanha o inquérito criminal, o Ministério Público e as decisões de demais autoridades competentes.
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba abriu no dia 7 de agosto a sindicância contra Fernando Cunha Lima. Segundo o presidente, Bruno Leandro, à TV Cabo Branco, o conselho recebeu uma denúncia formal, por meio do advogado da família de uma das vítima.
Ainda conforme informações do presidente do CRM-PB, as sindicâncias normalmente demoram 90 dias em fase de apuração, mas, pela gravidade da denúncia, houve uma celeridade.
O g1 entrou em contato com a defesa do médico, mas não recebeu resposta até o momento.
Consultório do pediatra Fernando Cunha Lima, em João Pessoa
TV Cabo Branco/Reprodução
Denúncia inicial
A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que na ocasião, imediatamente, retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.
Uma série de depoimentos que vêm sendo colhidos nos últimos dias fez a Polícia Civil da Paraíba começar a traçar uma espécie de padrão, um “modus operandi” praticado pelo médico pediatra em pelo menos nos últimos 33 anos.
Médico suspeito de estuprar crianças, Fernando Paredes Cunha Lima, presta depoimento à polícia nesta sexta-feira (9)
Reprodução/TV Cabo Branco
A informação foi confirmada pelo delegado Cristiano Santana, superintendente da Polícia Civil, ao destacar que as vítimas costumam ser meninas entre 4 e 9 anos.
Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho. O médico tem 81 anos e teve inscrição como médico registrada pela primeira vez no Conselho Regional de Medicina (CRM) em 1971, no Distrito Federal, mas pediu transferência para o estado da Paraíba dez dias depois.
O pediatra também fazia parte da diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Pessoa (APAE). Após a divulgação das denúncias, ele foi afastado da instituição, e a APAE informou que não atuava como médico no local desde 2022.
Médico é réu por estupro de crianças
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de abuso sexual infantil, mas negou a prisão preventiva do médico, solicitada pela polícia. A decisão judicial foi divulgada no dia 26 de agosto.
De acordo com a decisão do juiz José Guedes Cavalcanti Neto, a prisão preventiva de Fernando Cunha Lima não foi aprovada porque as suspeitas levantadas contra ele se caracterizam como “indício suficiente de autoria” e, por se tratarem de indícios, não contam como provas concretas e aniquilam a representação por prisão preventiva.
“O primeiro pressuposto a ser analisado diz respeito a prova da existência do crime. Pois bem. Indaga-se: existe prova da existência do crime, o crime está realmente provado? Penso que não. Só a instrução processual dirá se o crime está devidamente provado. Existe acusação séria e depoimentos colhidos sem o crivo do contraditório. Considerar que o crime está provado nesta fase seria uma temeridade”, diz a decisão do juiz.
Na época, o advogado de Fernando Cunha Lima, Aécio Farias, disse que a decisão do juiz foi acertada. “Não havia nem há qualquer razão para se decretar a prisão preventiva contra um respeitabilíssimo médico, com mais de 50 anos de atividades”, declarou o advogado.
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