Shopping é multado por morte de consumidora que foi atingida por estrutura de fachada, em Campina Grande

Shopping foi multado em R$ 1,6 milhão e decisão ainda cabe recurso. Caso aconteceu em 26 de novembro de 2023, quando uma lâmina de vidro se soltou, caiu de uma altura aproximada de 15m e matou Maria do Socorro Silva, que deixava o local. Placa de vidro cai de shopping de Campina Grande e uma mulher morre
TV Paraíba/Reprodução
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon) determinou que o Partage Shopping, em Campina Grande, realize o pagamento de uma multa no valor de R$ 1.615.944,44 por dano coletivo pela morte de Maria do Socorro Silva, de 64 anos, que morreu após ser atingida por uma lâmina de vidro que caiu da fachada do shopping center, em novembro de 2023.
De acordo com a decisão do órgão, a multa é aplicada devido ao dano coletivo decorrente do incidente que resultou na morte da consumidora. Esse incidente também resultou em sérias questões sobre a responsabilidade dos estabelecimentos comerciais na garantia do bem-estar de seus frequentadores e na segurança dos mesmos.
O valor da multa será destinado ao fundo especial de Defesa do Consumidor, que visa financiar projetos de interesse social e a reparação de danos causados à coletividade, dentro da esfera de consumo. Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o shopping center já foi notificado da decisão administrativa e a decisão ainda cabe recurso à Junta Recursal do MP-Procon. O shopping não se pronunciou sobre a decisão do MP-Procon.
Laudo apontou ressecamento em parte da estrutura que cedeu e matou mulher
Fachada do shopping em Campina Grande onde parte da estrutura caiu sobre mulher
Amy Nascimento/TV Paraíba
O laudo da perícia foi divulgado 18 dias após o acidente. Dentre as considerações, o laudo apontou que pequena parte do material estava se desprendendo da estrutura, com o aspecto ressecado.
De acordo com o documento, foi observado que a tonalidade de uma placa divergia das demais, o que indica que ela possivelmente substituiu outra placa. O laudo também diz que a placa de vidro desprendida da estrutura metálica levou consigo todo o material de fixação, não sendo possível a visualização da equipe pericial nem o contato com o material até então desconhecido.
A investigação ainda mostrou que as placas foram fixadas na estrutura metálica através de material de função colante, sendo esta a única fixação observada na estrutura, sem a presença de outros métodos construtivos.
O laudo ainda explica que, durante a visita, a equipe de perícia não teve contato com nenhum responsável do shopping, nem foram visualizados documentos que tratam da colocação, garantia ou periodicidade de manutenção da fachada de vidro.
Acidente que matou idosa aconteceu em novembro
Maria do Socorro Silva morreu em shopping de Campina Grande após ser atingida por fachada
Arquivo Pessoal
Maria do Socorro Silva, de 64 anos, morreu após ser atingida por uma estrutura de vidro que caiu da fachada do Partage Shopping, em Campina Grande, em 26 de novembro.
A vítima estava deixando o local quando o fato aconteceu. Ela estava acompanhada de duas sobrinhas. Uma delas, que carregava o filho recém-nascido no colo, foi atingida de raspão na testa e na perna pela estrutura que caiu.
O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi chamado ao shopping, mas a mulher morreu ainda no local.
Família diz que vítima estava feliz antes do acidente
Idosa morre ao ser atingida por estrutura de vidro em Shopping de Campina Grande
De acordo com a família da vítima, Maria do Socorro Silva tinha ido passear pelo shopping na presença de uma prima, da filha e da neta dessa prima. As quatro saíam do Partage Shopping e estavam chamando um carro por aplicativo quando o incidente aconteceu. A lâmina de vidro caiu em cima de Maria do Socorro, que teve morte imediata. A filha de sua prima se machucou, sendo atingida por estilhaços de vidro, mas a situação dela não foi grave.
“Estava feliz, disse que iria voltar outra vez, tinha gostado do passeio”, disse Heloísa da Silva, sobrinha-neta de Maria do Socorro Silva.
De acordo com Heloísa da Silva, a família entrou no shopping por volta das 15h do domingo, fez a compra de uma roupa e lanchou por um determinado período antes de decidir ir embora. Como a intenção era de todas verem a decoração de Natal do shopping, num momento do passeio elas tiraram fotos na decoração do local.
“Ela ainda tirou fotos minhas com meu filho e me enviou, mas não chegamos a tirar fotos todas juntas. Ela me enviou [as fotos] pelo WhatsApp ainda por lá, quando estávamos lá ela ainda me enviou, coisa de uma hora antes do ocorrido. Ela só fotografou, ajudou na hora de tirar as fotos”, explicou Heloísa.
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