O recurso foi movido após uma outra decisão do STJ, confirmada pelo ministro Teodoro Silva, negando o HC ao Padre
O Ministério Público Federal – MPF entregou ao Superior Tribunal de Justiça – STJ um parecer sobre o pedido de habeas corpus feito pela defesa do padre Egídio de Carvalho. O parecer foi entregue nesta segunda-feira (18) ao ministro Teodoro Silva Santos, relator do processo.
No dia 15 de fevereiro, em decisão monocrática, o ministro já havia se manifestado negando o habeas corpus ao padre. o pedido deverá ser apreciado em Plenário, mas ainda sem data marcada.
Em fevereiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou o recurso movido pela defesa do padre Egídio de Carvalho para que houvesse relaxamento da prisão do religioso, que se encontra atrás das grades desde o ano passado na capital paraibana.
O recurso foi movido após uma outra decisão do STJ, assinada pelo ministro Teodoro Silva, que negou o habeas corpus a Egídio de Carvalho. A defesa do pároco já havia entrado com um pedido na justiça da Paraíba para que ocorresse relaxamento da prisão, o que também foi negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça -TJPB.
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O padre Egídio de Carvalho está preso na Penitenciária Especial de João Pessoa. Ele é suspeito de comandar um esquema de desvios de recursos públicos no Hospital Padre Zé. O esquema teria o auxílio de ao menos duas outras pessoas ligadas diretamente a Egídio: a ex-diretora administrativa do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas e a ex-tesoureira da unidade de saúde, Amanda Duarte.
Atualmente, Egídio e Jannyne cumprem prisão em regime fechado, já Amanda está cumprindo pena em regime domiciliar, pois está em período de amamentação da filha recém-nascida.
Padre Egídio alvo de operação
A prisão de Padre Egídio ocorreu após operação do Gaeco, em 17 de novembro de 2023, por meio da operação “Indignus”, realizada de forma conjunta entre o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – Gaeco – do Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB, Polícia Militar e pela Polícia Civil.
A operação teve como objetivo apurar os fatos que indicam possíveis condutas criminosas ocorridas no âmbito do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana – ASA.
Segundo as investigações, há indícios de desvios de recursos públicos destinados à fins específicos, por meio da falsificação de documentos e pagamento de propinas a funcionários vinculados às referidas entidades.
Valor dos desvios do Padre Egídio
Ao longo de pouco mais de 10 anos, os desvios no Hospital Padre Zé e na ASA teriam chegado a mais de R$ 140 milhões, conforme aponta até o momento as investigações da força-tarefa.
O suposto esquema montado pelo padre Egídio teria bancado desde vinhos no valor de R$ 1.500,00 à imóveis de luxo na beira-mar de João Pessoa.
Com ClickPb
