“Gravem ai, eu vou provar que existe uma “quadrilha” instalada na cidade de Mamanguape”
O Deputado Estadual – Solidariedade Eduardo Brito em entrevista ao Programa Balanço 104 na Litoral Norte FM, disse, no começo da noite desta Segunda-feira (29) que foi instalada uma nova OCRIM (Organização Criminosa) na Paraíba, desta feita na cidade de Mamanguape. Segundo o deputado, “capitaneada pela promotora de Justiça Esmânia Pessoa a número 1 da “quadrilha”, a segunda, a hoje deputada estadual Danielle do Valle e prefeita Eunice Pessoa e mais uns 3 ou 4 auxiliares que formam esta Organização Criminosa”.
“Gravem ai, eu vou provar que existe uma “quadrilha” instalada na cidade de Mamanguape, que forma essa OCRIM. Quem está dizendo aqui é Eduardo Carneiro de Brito, pode me processar, por que quem acusa tem o ônus da prova, eu vou provar que vocês fazem parte de uma organização perigosa, criminosa, que desvia o dinheiro público da cidade para se manter no poder aqui em Mamanguape e outras cidades”, disse o deputado.
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“Eu não tenho medo de nada, só tenho medo daquele que tá lá em cima. Todos vocês sabem que existem uma OCRIM (Organização Criminosa) em Mamanguape. Eu vou provar, eu não tenho medo de nada. Eu vou provar pode ser daqui um, dois ou três anos. Eu vou provar que tem uma promotora de justiça que vive articulando maldades, eu tenho áudios em que ele dá ordens a secretários e diretores do município para administrar a cidade.
Uma promotora, Esmania Pessoa que foi afastada, que ainda está tramitando algumas ações. Ela é a coordenadora política, a prefeita de fato e a deputada é a segunda prefeita, que formam uma OCRIM igual a “Girasol” que quer se manter no poder em Mamanguape.
ENTENDA O CASO
O ex-prefeito do município de Mamanguape, e agora deputado estadual Eduardo Brito (SOLIDARIEDADE), foi condenado a pena de seis anos de detenção nos autos do processo criminal n⁰000748-38.2018.8.15.0231, resultado de desdobramento da Operação Pão e Circo. A investigação foi deflagrada pelo GAECO em conjunto com a CGU, MPF, polícia federal e tribunal de contas da União.
Na época dos fatos, o então gestor de Mamanguape, foi investigado pela frustração do caráter competitivo de vários processos licitatórios, visando a contratação de atrações musicais para as festividades juninas na cidade. Baseado em vasto conjunto probatório que carreava os autos da Ação Penal, o ministério público estadual pediu a condenação do ex-gestor e a sua incursão nos Arts. 90 da Lei 8666/93 e 299 do Código Penal Brasileiro. Os fatos apurados também deram origem a uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa que tramita na 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.
A peça acusatória do MPE também apontou a inserção de declaração diversa da que deveria ser escrita em documentos públicos (falsidade ideológica), pelo então gestor, para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Tomando por base o conjunto fático/probatório, o juízo da 1ª Vara Mista de Mamanguape condenou o ex-prefeito a pena de 6 anos de detenção em regime semiaberto.
O acusado, Eduardo Carneiro de Brito, então opôs Embargos de Declaração da Sentença Condenatória, os quais foram recusados pelo juízo embargador. Ato contínuo, interpôs recurso de apelação para O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o qual o tramita até esta data.
O Portal tentou contato até as 00::00 hs desta Segunda-feira via telefone com a Deputada Danielle do Vale para que comentasse as graves acusações do Deputado Eduardo Brito. Até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno.
Assista ao Programa na Íntegra
Aristelson Silva e Roberto Notícia ( www.1001noticias.com.br )
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