Segundo a Polícia Militar, a população pode denunciar situações em que se sinta em perigo iminente.
Banhistas filmaram diversos carros transitando em alta velocidade na faixa de areia de uma praia em Lucena, no Litoral Norte da Paraíba.
A capitã Alexssandra afirmou que o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) realiza fiscalizações nas praias, mas destacou que os banhistas podem ligar para denunciar casos em que se sintam lesados ou em perigo iminente.
“A praia é um ambiente de convivência e de lazer das pessoas. A prioridade é a segurança das pessoas que fazem uso desse espaço”, explica a capitã.
Segundo ela, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que a praia pública é uma via terrestre, permitindo a circulação de veículos, desde que obedeçam às normas da legislação.
No entanto, a capitã explicou que o assunto também podem ser regulamentado pelo órgão de trânsito municipal, responsável por avaliar e disciplinar a questão de acordo com a realidade local, podendo, inclusive, proibir a circulação de carros.
Sem uma regulamentação específica, segundo a capitã, os motoristas deverão seguir as determinações do CTB. Isso inclui possuir habilitação, não consumir bebidas alcoólicas e evitar qualquer conduta que caracterize direção perigosa.
“Pode ser crime se um banhista se sentir lesado ou com risco iminente, ele pode denunciar, chamar a Polícia Militar e fazemos o flagrante na hora”, afirmou a capitã.
A reportagem procurou ouvir a gestão municipal que prometeu se pronunciar oportunamente,
Aristelson Silva com G1 Paraíba
